Assuntos
Relatório de cumprimento do objeto
Os partícipes deverão aferir os benefícios e alcance do interesse públicos obtidos em decorrência do objeto proposto, anualmente, mediante a elaboração de relatório conjunto de execução de atividades relativas à parceria, discriminando as ações empreendidas e os objetivos alcançados antes do encerramento do acordo de cooperação técnica. Modelo de relatório de cumprimento do...
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Última atualização em 10/10/2024, 13h45
- publicado
- 10/10/24
- 13h45
Modelos de documentos
Internacional Minuta Internacional - Inglês- português Minuta Internacional - português Plano de trabalho - Inglês Plano de trabalho - Português Nacional (disponíveis via...
- não publicado
- 08/10/24
- 11h15
Plano de Trabalho
O que é o Plano de Trabalho? A Portaria SEGES/MGI n. 1.605/2021 assim define plano de trabalho: documento integrante do ACT que, independente de transcrição, evidencia os partícipes e...
- não publicado
- 01/10/24
- 14h30
Requisitos para celebração do acordo de cooperação técnica
Conforme a Portaria SEGES/MGI n. 1.605/2021, são requisitos para celebração do ACT: I - plano de trabalho aprovado; II - comprovação da legitimidade do representante legal dos...
- não publicado
- 01/10/24
- 14h52
Acordos de cooperação
A Portaria SEGES/MGI n. 1.605/2021 assim define: ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACT: instrumento de cooperação para a execução de ações de interesse recíproco e em regime de...
- não publicado
- 01/10/24
- 10h51
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