Lista de documentos para formalizar acordos internacionais

Para iniciar a formalização da proposta, o coordenador do acordo pela proposta de parceria na UFAM, deverá instruir o processo via Sistema Eletrônico de Informações (SEI) com os seguintes documentos:

• Ofício de solicitação ao reitor com a justificativa de interesse e ganhos institucionais;
•  Anuência da Chefia imediata do proponente/Direção da Unidade (UFAM)
• Documentos de constituição e funcionamento da entidade estrangeira;
• Comprovante de competência do representante legal da entidade estrangeira para celebrar instrumentos jurídicos e assumir obrigações;
• Minuta de acordo internacional do idioma da parceria;
• Minuta de acordo/ protocolo internacional - português (disponível no SEI);
• Minuta de plano de trabalho  internacional do idioma da parceria
• Minuta de plano de trabalho  internacional - português (disponível no SEI);
• Documento que comprove a tradução por servidor com comprovada proficiência no idioma de origem da documentação (há modelo de declaração disponível no SEI). 

Todas as orientações acima informadas estão amparadas no Parecer Referencial 00002/2017 da PF/FUA.

• Anterior
• Próximo