Acordos - Dúvidas gerais

Perguntas e Respostas Frequentes (FAQ 2024)

1. Qual a definição de Acordo de Cooperação?

1.  Qual legislação é aplicável aos Acordos de Cooperação?
2. O que é preciso para celebrar um Acordo de Cooperação?
3. Para que serve a Carta de Anuência?
4.  Quem pode assinar a Carta de Anuência?
5. Quem pode assinar os Acordos?
6. É preciso assinar o instrumento, mesmo já tendo assinado a Carta de Anuência?
7. Para que serve a composição de equipe?
8. O que é o Plano de Trabalho?
9. Para que serve o plano de trabalho?
10. Quais os requisitos do Plano do Plano de trabalho de Acordo de Cooperação?

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