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Fluxograma de processos de formalização
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Última atualização em 18/11/2024, 13h04
- publicado
- 04/11/24
- 16h33
Monitorar
NOVO Os partícipes deverão aferir os benefícios e alcance do interesse públicos obtidos em decorrência do objeto proposto, mediante a elaboração de relatório conjunto de execução...
- não publicado
- 21/10/24
- 12h59
Modelos de documentos
Internacional Minuta Internacional - Inglês- português Minuta Internacional - português Plano de trabalho - Inglês Plano de trabalho - Português Nacional (disponíveis via...
- não publicado
- 08/10/24
- 11h15
Relatório de cumprimento do objeto
Os partícipes deverão aferir os benefícios e alcance do interesse públicos obtidos em decorrência do objeto proposto, anualmente, mediante a elaboração de relatório conjunto de...
- não publicado
- 10/10/24
- 13h45
Requisitos para celebração do acordo de cooperação técnica
Conforme a Portaria SEGES/MGI n. 1.605/2021, são requisitos para celebração do ACT: I - plano de trabalho aprovado; II - comprovação da legitimidade do representante legal dos...
- não publicado
- 01/10/24
- 14h52
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