Formalização de Acordos

Em consonância com a legislação brasileira e atendendo norma da Ufam, todos os acordos devem apresentar documento (fornecido pela ARII) intitulado "Identificação do Acordo".

Além disso, a formalização exige o cumprimento de algumas etapas de caráter administrativo.

Dessa forma, objetivando esclarecer sobre cada um desses passos, a ARII disponibiliza Manual de Formalização, bem como outros documentos modelos.

Para impressão acesse os modelos abaixo.

 

Observação

Em cumprimento às mudanças indicadas pela Procuradoria Federal na Ufam, informamos que está em construção um novo Manual de Formalização de Acordos de Cooperação.