Formalização de Acordos

Em atendimento as novas orientações contidas no Parecer Referencial, emitido pela Procuradoria Federal da Advocacia Geral da União junto à Fundação Universidade do Amazonas, informamos que está sendo elaborado novo Manual de Formalização de Acordos de Cooperação.

A previsão é de que o novo Manual seja divulgado num prazo de quarenta dias.

Acesse Parecer abaixo.